Procuração sem registro tem validade jurídica se assinatura é verdadeira

Ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail: [email protected]

Eleições 2006. Registro de candidatura. Deputado estadual. Impugnações.

Maquinista: registro eletrônico de ponto não dispensa as cadernetas individuais

Jornalista sem diploma obtém liminar para manter registro profissional

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Retificação de registro imobiliário. Jurisdição voluntária. Acréscimo de área. Possibilidade.

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Averbação Sobre Registro de Imóvel - Não Participação na Lide

Falsa Cooperativa. Ausência de Registro na OCB. Reconhecimento do Vínculo.

Saiba como obter o registro de propriedade industrial

O advogado Assis Neto, do GMP&GC Advogados Associados, explica o processo de registro de marca

SAFs poderão emitir “Debêntures-Fut” sem registro na CVM

Parecer da autarquia abre um importante canal para financiamento de clubes geridos por Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), segundo o Martinelli Advogados

TJSP autoriza retificação da data de nascimento em registro civil

Documentação comprova data correta.

Devo realmente me importar com o registro da minha marca?

Em meados dos anos 90, você tomou a decisão de empreender e abrir seu próprio negócio. 

Terceira Seção aprova súmula sobre registro de antecedentes criminais

A Súmula 636 estabelece que “a folha de antecedentes criminais é documento suficiente a comprovar os maus antecedentes e a reincidência”.

OAB estuda mudanças na numeração de registro dos estagiários

ao sistema de numeração do registro de estagiários

Enfermeiras são condenadas por falsificação em registro de frequência

A juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Taguatinga condenou duas enfermeiras do Hospital Regional de Taguatinga a três anos de reclusão pelo crime de falsidade ideológica  

Direito internacional. Alteração de nome patronímico. Registro nacional de estrangeiro.

Documento de nascimento expedido por autoridade portuguesa sem legalização consular.

Defensor público pode atuar sem registro na OAB

Ainda não há decisão do Supremo na ADI, mas a liminar de Marco Aurélio acompanha as manifestações apregoadas no processo